Categoria: Institucional

28 Out
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11 DE NOVEMBRO – DIA DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL

As comemorações do 11 de Novembro visam os seguintes objectivos:

a) Divulgar e realçar a importância do 11 de Novembro, enquanto marco de transcendente importância na união das várias sensibilidades nacionais, com vista a valorização da Pátria Angola, assente na vontade da construção de um Estado Democrático de Direito e União da Nação Angolana;

b) Promover uma reflexão sobre os enormes sacrifícios consentidos pelo povo, na conquista do bem maior da Nação, a Independência Nacional;

c) Reverenciar os povos, Partidos e Governos que nos longos e difíceis anos da luta de libertação, se solidarizaram com a causa nacional e apoiaram, de forma directa e concreta, o alcance dos objectivos como o nascimento e consolidação do Estado soberano, livre e independente.

LOCAIS DE CELEBRAÇÃO

As celebrações devem decorrer em todo o Território Nacional, bem como nas Missões Diplomáticas e Consulares de Angola.

ACTO CENTRAL DAS COMEMORAÇÕES

Província de Cuanza Sul (Município da Quibala).

PRESIDENTE DO ACTO CENTRAL

Vice-Presidente da República de Angola.

O período de comemorações vai de 01 a 25 de Novembro de 2019.

LEMA DAS COMEMORAÇÕES: Unidos pelo desenvolvimento de Angola.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO E REFORMA DO ESTADO, em Luanda, aos 28 de Outubro de 2019.

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14 Out
Por: mat 0 0

NOVO GOVERNADOR DO NAMIBE APRESENTADO

O Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, apresentou nesta Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019, a população da Província do Namibe, o novo Governador Provincial, Augusto Archer de Sousa Mangueira, nomeado recentemente.

Empossado pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, no dia 09 de Outubro de 2018, Augusto Archer de Sousa Mangueira, foi, até à data da sua nomeação para o novo cargo, Ministro das Finanças.

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07 Out
Por: mat 0 0

GOVERNO FORMALIZA INÍCIO DA OPERACIONALIZAÇÃO DO PIIM NO CAZOMBO

O Governo angolano promove nesta terça-feira, 08 de Outubro de 2019, a cerimónia formal do início da operacionalização do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), a decorrer na Vila do Cazombo, Município do Alto Zambeze, Província do Moxico, cumprindo-se, deste modo, uma garantia do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, apresentada aos munícipes aquando da sua mais recente visita à localidade.

Para o efeito, uma delegação multissectorial, encabeçada pelo Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, desloca-se à vila do Cazombo, onde serão apresentados os projectos e acções, de execução local, inscritos no PIIM.

Para a vila de Cazombo, adstrita ao Município do Alto Zambeze, estão inscritas no PIIM várias benfeitorias, cuja execução terá substancial impacto para a vida das comunidades locais, entre as quais se destacam a construção de um Centro de Saúde, de duas Escolas de 7 salas de aulas e outros empreendimentos.

O PIIM foi apresentado publicamente em cerimónia decorrida em Luanda, a 27 de Junho de 2019, dirigida pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, entidade que, em visita efectuada à vila de Cazombo, assegurou que a operacionalização do Plano teria, justamente, início naquela localidade.

 

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02 Out
Por: mat 0 0

MAT REFORÇA EQUIPA

Estão formalmente inseridos no grupo de trabalho do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado (MAT), os 20 novos técnicos superiores admitidos recentemente, na sequência do Concurso Público de Ingresso realizado por este Departamento Ministerial.

Os novos funcionários foram apresentados na tarde de terça-feira, 01 de Outubro de 2019, em acto simbólico que contou com a presença do Ministro, Adão de Almeida.

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02 Set
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MAT TRABALHA NO BIÉ

O Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, constatou de 29 a 31 de Agosto, nos Municípios do Cuito e do Chitembo, Província do Bié, a execução das políticas de governação local e de combate às assimetrias regionais, bem como o grau de implementação dos projectos estratégicos desenvolvidos localmente.
Acompanhado do Governador Provincial, Pereira Alfredo, o Ministro manteve encontros de trabalho com os membros dos conselhos de auscultação da comunidade, em ambos os Municípios, para inteirar-se das preocupações que afligem as populações.
Além de constatar o grau de implementação de importantes benfeitorias sociais, Adão de Almeida reuniu-se ainda com o Governo Provincial e com os líderes das mais representativas confissões religiosas na Província.

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26 Ago
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17 DE SETEMBRO DE 2019 – DIA DO FUNDADOR DA NAÇÃO E DO HERÓI NACIONAL

As comemorações do 17 de Setembro visam os seguintes objectivos:

 

  1. Enaltecer a figura e a obra do Dr. António Agostinho Neto, primeiro Presidente de Angola;
  2. Reverenciar a contribuição do Presidente Dr. António Agostinho Neto, na liberdade de Angola e de África, em particular, a Região Austral, bem como os esforços para a conquista da Paz em todo o Território Nacional;
  3. Lembrar o legado político do primeiro Presidente da República de Angola e do Herói Nacional.

 

LOCAIS DE CELEBRAÇÃO

As celebrações devem decorrer em todo o Território Nacional, bem como nas Missões Diplomáticas e Consulares de Angola.

 

LOCAL DO ACTO CENTRAL

Província da Huila.

 

PRESIDENTE DO ACTO

Ministra de Estado para a Área Social.

 

O período de comemorações vai de 05 a 25 de Setembro de 2019.

 

LEMA – Unidade no resgate dos valores da Pátria.

 

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO E REFORMA DO ESTADO, em Luanda, aos 26 de Agosto de 2019.

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13 Ago
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ASSEMBLEIA NACIONAL APROVA POR UNANIMIDADE DOIS IMPORTANTES DIPLOMAS DO PACOTE LEGISLATIVO AUTÁRQUICO

Prevaleceu o interesse Nacional

A Assembleia Nacional aprovou hoje, 13 de Agosto de 2019, a Lei Orgânica de Organização e Funcionamento das Autarquias Locais e a Lei de Tutela Administrativa, dois importantes diplomas integrantes do Pacote Legislativo Autárquico.

Vistas na generalidade, as duas leis foram aprovadas por unanimidade pelos parlamentares angolanos, seguindo o mesmo princípio que norteou, anteriormente, a apreciação das propostas de leis na especialidade.

O Pacote Legislativo Autárquico contempla um conjunto de sete propostas de leis estruturantes do processo de institucionalização das Autarquias Locais, submetidas pelo Executivo à Assembleia Nacional, tendo sido, posteriormente, reforçadas, posteriormente, com mais dois diplomas propostos pelas bancadas parlamentares da UNITA e da CASA-CE.

Com a aprovação de ambas as leis, os parlamentares passarão a debruçar-se sobre outros diplomas integrantes do pacote, como sejam Lei da Institucionalização das Autarquias Locais, Lei das Finanças Locais, Lei do Regime Financeiro das Autarquias Locais, Lei das Atribuições e Competências das Autarquias Locais e a Lei Orgânica das Eleições Autárquicas.

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12 Ago
02 Ago
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APRESENTADO O NOVO GOVERNADOR DO CUANDO CUBANGO

Júlio Marcelino Vieira Bessa, novo Governador da Provincial do Cuando Cubango, foi nesta Sexta feira, 02 de Agosto de 2019, apresentado à população local pelo Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, em cerimónia que teve lugar no anfiteatro do Governo Provincial, na Cidade de Menongue.

Júlio Bessa, antigo Ministro das Finanças e Vice – Governador Provincial de Luanda,  foi empossado no cargo na Sexta-feira, dia 26 de Julho de 2019, pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.

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03 Jul
Por: mat 1 0

NOVOS DIRECTORES E CHEFES DE DEPARTAMENTO NO MAT

O Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado (MAT), Adão Francisco Correia de Almeida, efectuou uma movimentação de quadros no sector de que é titular, tendo resultado na nomeação de três novos Directores, na rotação de outros três e na indicação de dois novos Chefes de Departamento.
Usando dos poderes delegados pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, o Ministro nomeou Belarmino Jelembi para assumir a direcção do Fundo de Apoio Social (FAS), órgão sob superintendência do MAT até então dirigido por Santinho Fiqueira. Do mesmo modo, foi nomeada Celeste Cassoma para dirigir o Gabinete de Estudos Planeamento e Estatística (GEPE) do Ministério.
Santinho Fiqueira deixou a direcção do FAS para, sob nomeação, assumir a Direcção Nacional da Administração Local (DNAL), cujo anterior responsável, Belisário Carvalheda dos Santos, foi indigitado para dirigir o Gabinete de Inspecção da Administração do Território (GIAT). Marcelo Beia, que anteriormente dirigia o GIAT, passou, então, a consultor do Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado.
Noutros despachos, Adão de Almeia nomeou Mauro Quitumbo, para Director do Gabinete Jurídico, cargo que era dirigido por Pedro Fiete Raimundo, este que é, por forma desta rotação de quadros, o novo responsável da Direcção Nacional da Reforma do Estado (DRE), em substituição de César Araújo.
Foram, igualmente, indicados novos chefes de departamento, nomeadamente Janina da Cunha, que a assume o Departamento de Monitoria e Controlo do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, assim como Altamira Teresa Ernesto Neves Sebastião, nomeada para  exercer o cargo de Chefe de Departamento de Gestão Técnica e Registo de Dados do Gabinete de Recursos Humanos.

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