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19 Mar
07 Ago
Por: mat 0 2

I Conferência Internacional sobre as Autarquias Locais

I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE AS AUTARQUIAS LOCAIS

PAINEL I I I – AUTARQUIAS LOCAIS EM ANGOLA. QUE MODELO?

Veja agora em directo a apresentação do Jornalista Ismael Mateus…

I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE AS AUTARQUIAS LOCAISPAINEL I I I – AUTARQUIAS LOCAIS EM ANGOLA. QUE MODELO? Veja agora em directo a apresentação do Jornalista Ismael Mateus…

Posted by MAT- Angola on Tuesday, August 7, 2018

Saiba Mais
06 Ago
Por: mat 0 2

1ª edição da Conferência Internacional sobre as Autarquias Locais

A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto realiza, em parceria com o Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado (MAT), nos dias 07 e 08 de Agosto, a 1ª edição da Conferência Internacional sobre as Autarquias Locais, no auditório do Palácio da Justiça, em Luanda.
O evento vai decorrer em dois dias, reunindo uma plêiade de especialistas nacionais e estrangeiros versados em matérias ligadas às autarquias e ao desenvolvimento local, além de um conjunto de personalidades cuja acção tenha particular incidência nos processos de Descentralização e Desconcentração Administrativa em curso.

A Conferência vai discorrer por 4 painéis, nomeadamente, sobre “O Desenvolvimento e Planeamento nas Autarquias Locais”, as “Experiências Internacionais no Processo de Descentralização”, o Modelo a aplicar para as Autarquias Locais em Angola”, bem como sobre o “Financiamento, Atribuições e Eleições nas Autarquias Locais”.

Entre os temas a abordar, incluem-se “o Plano de Desenvolvimento Nacional e as Autarquias Locais”, os “Planos Directores Municipais e as Autarquias Locais”, os “Desafios na Organização e Funcionamento das Autarquias Locais e Extensão Territorial”, a “Autonomia Local e Tutela Administrativa”, a “Dinâmica da Descentralização e Critérios de Selecção dos Municípios”, a “Descentralização Financeira e Finanças Locais nas Autarquias Locais”, “Atribuições, Competências e Relacionamento entre a Administração Central e Administração Autárquica”, bem como o “Modelo de Participação dos Cidadãos nas Eleições Autárquicas”.

O programa prevê discussões em torno dos processos de Descentralização de Cabo Verde, Moçambique e Portugal, tendo sido, para o efeito, convidados especialistas oriundos destes mesmos países.

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01 Ago
Por: mat 1 0

Autarquias Locais – Nota de Impressa

NOTA DE IMPRENSA

TERMINOU O PROCESSO DE AUSCULTAÇÃO PÚBLICA AO PACOTE LEGISLATIVO AUTÁRQUICO

O Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado (MAT) comunica que no dia 31 de Julho de 2018, terça-feira, termina o período de 2 (dois) meses delimitado para a Auscultação Pública ao Pacote Legislativo Autárquico, de iniciativa do Executivo Angolano, relativo a um conjunto de 6 (seis) Propostas de Leis estruturantes do Processo de Institucionalização das Autarquias Locais.

Desde o passado dia 01 de Junho de 2018, equipas técnicas do Executivo Angolano desdobraram-se em encontros de auscultação um pouco por todo o País, buscando colher de um amplo número decidadãos nacionais, sem destrinça do perfil académico, social, religioso ou político, as necessárias contribuições para o enriquecimento de cada uma das Propostas de Leis integrantes do Pacote Legislativo Autárquico.

As Propostas de Leis do Pacote Legislativo Autárquico foram, de igual modo, disponibilizadas online, no site www.mat.gov.ao, tornando-as acessíveis a um número ainda maior de cidadãos. Com o mesmo propósito, as 6 (seis) Propostas foram profusamente distribuídas pelas plataformas mediáticas alternativas.

Os cidadãos puderam, individualmente, enviar as suas contribuições para o correio electrónico autarquias2020@mat.gov.ao, por intermédio de um formulário específico.

Adicionalmente, as equipas técnicas realizaram Encontros de Auscultação com os sectores mais representativos da sociedade angolana, como sejam Académicos, Grupos Económicos, Organizações e Activistas Cívicos, Entidades Eclesiásticas, Sindicatos, Ordens e Associações Profissionais, junto de quem ouviram as principais preocupações e colheram as mais pertinentes contribuições.

De uma maneira geral, dá-se nota de uma grande participação dos cidadãos nacionais no processo de Auscultação Pública. O interesse da população nas matérias relacionadas com a Institucionalização das Autarquias Locais fez-se sentir nos encontros realizados, através da emissão de opiniões nas mais variadas plataformas mediáticas ou, ainda, mediante envio individual de contribuições para o endereço electrónico disponibilizado a propósito.

É, pois, digna de destaque a qualidade de grande parte das contribuições colhidas e registadas, muitas das quais vão certamente ajudar a enriquecer as 6 (seis) Propostas de Leis e facilitar a respectiva adequação às mais pertinentes apreciações aos Diplomas.

O processo de Auscultação Pública ao Pacote Legislativo Autárquico emanou da última reunião do Conselho da República, realizada a 22 de Março de 2018, em sede da qual se recomendou uma ampla participação dos cidadãos nacionais nas matérias relacionadas com a Institucionalização das Autarquias Locais, cujas primeiras eleições na história de Angola deverão ser realizadas em 2020.

O Pacote Legislativo Autárquico, então submetido à Auscultação Pública, foi apresentado, nos múltiplos encontros realizados, por académicos nacionais, mediante suporte técnico de especialistas dos Ministérios das Finanças e da Administração do Território e Reforma do
Estado, e integra as seguintes Propostas de Leis, as quais, uma vez alvo de tratamento técnico-jurídico serão remetidas à Assembleia Nacional:

Lei de Organização e Funcionamento das Autarquias Locais;

Lei da Institucionalização das Autarquias Locais;

Lei da Tutela Administrativa;

Lei das Finanças Locais;

Lei das Atribuições e Competências das Autarquias Locais;

Lei Orgânica das Eleições Autárquicas.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO E REFORMA DO ESTADO, em Luanda, 30 de Julho de 2018.

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30 Jul
Por: mat 0 0

Autarquias Locais

Auscutação pública prossegue; Faltando poucas horas para o término do Processo de Auscultação Pública às Propostas de Leis do Pacote Legislativo Autárquico, conforme recomendado pelo Conselho da República a 22 de Março último, o Executivo angolano prossegue nesta segunda-feira, 30 de Julho de 2018, com mais duas importantes reuniões, com vista a obter subsídios para o enriquecimento das Propostas.
Assim, às 08h00, na sede do MAT, em Talatona, o Ministro Adão de Almeida recebe especialistas afectos à Ordem de Engenheiros de Angola, e de seguida, no mesmo local, recebe uma equipa do Observatório Eleitoral Angolano, para perceber os argumentos desta organização da Sociedade Civil que trabalha em assuntos eleitorais.
Já na terça-feira, 31 de Julho de 2018, o último dia de Auscultação, realiza-se, no Museu de História Natural, em Luanda, um encontro com as Igrejas legalmente estabelecidas no país.
Para mais informações visite www.mat.gov.ao ou consulte a página MAT-Angola no facebook.

AUTARQUIAS LOCAIS-Construindo a Autonomia Local.

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14 Jul
Por: mat 0 1

Autarquias Locais

AUSCULTAÇÃO PROSSEGUE

O processo de auscultação pública às Propostas de Leis do Pacote Legislativo Autárquico prossegue nesta segunda-feira, 16 de Julho de 2018, na Província da Lunda Sul, onde o Executivo angolano vai mais uma vez ouvir e receber contribuições da população, por forma a melhorar as actuais Propostas que posteriormente serão remetidas à Assembleia Nacional, depois de apreciadas em Conselho de Ministros.

Na sequência, outros encontros com o mesmo objectivo estão já agendados para a próxima terça e quarta-feira, 17 de Julho de 2018, na Província de Luanda, e decorrem, também, das recomendações da Reunião do Conselho da República, realizada a 22 de Março de 2018.

É assim que no dia 17, terça-feira, às 09h00, no Centro de Imprensa Aníbal de Melo, realiza-se um encontro de Auscultação aos operadores do sector da Comunicação Social, numa realização conjunta com o Ministério da Comunicação Social.

Às 14h00, do mesmo dia, Adão de Almeida e a sua equipa deslocam-se ao Laboratório de Engenharia de Angola, onde ouvirão os argumentos de razão dos operadores e Especialistas do Sector da Construção,para deles,  acolher contribuições sobre a transferência de atribuições e competências para as futuras autarquias locais.

Ainda para terça-feira, às 15h00, serão auscultados os operadores e Especialistas do Sector da Educação em encontro que acontece no auditório da Direcção Provincial de Educação de Luanda.

Para quarta-feira, 18 de Julho, está agendada a Auscultação aos munícipes de Viana, Cacuaco e Icolo e Bengo, todos eles na Província de Luanda.

A Auscultação às Propostas do Pacote Legislativo Autárquico teve o seu início a 01 de Junho e termina a 31 de Julho próximo. Todo o cidadão pode enviar as suas contribuições para o correeio electronico autarquias2020@mat.gov.ao

Para mais informações ligue 932731273

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12 Jul
Por: mat 0 0

Autarquias Locais

ESPECIALISTAS DA SAÚDE DEBATEM PROPOSTAS DO PACOTE LEGISLATIVO AUTÁRQUICO

Na sequência do processo de Auscultação Pública às diversas sensibilidades do País que o Governo de Angola desenvolve desde o passado dia 01 de Junho de 2018, o Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, e a sua equipa, deslocam-se nesta segunda-feira, 09 de Julho de 2018, ao anfiteatro da Escola Técnica de Saúde, do Ministério da Saúde, para ouvir os argumentos de razão dos profissionais do sector e colher deles as respectivas contribuições sobre as Propostas do Pacote Legislativo Autárquicos, que, posteriormente, será submetido à Assembleia Nacional, depois de apreciado em Conselho de Ministros.

Acto contínuo, o Processo de Auscultação prossegue na próxima quinta e sexta-feira, 12 e 13 de Julho, nas Províncias do Cuanza Norte e Lunda Sul,onde especialistas e técnicos do MAT, vão auscultar as populações daquelas circunscrições do país.

A Auscultação Pública sobre as Propostas do Pacote Legislativo Autárquico termina a 31 de Julho e decorre na sequência das recomendações emanadas da Reunião do Conselho da República, realizada a 22 de Março de 2018,que, entre outros elementos, orientou a sua ampla divulgação.

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02 Jul
Por: mat 0 0

Autarquias Locias

O Processo de Auscultação sobre as Propostas de Leis do Pacote Legislativo Autárquico, prossegue nesta segunda-feira, 02 de Julho de 2019, nas Províncias do Cuanza Sul e Cunene.

Não se esqueça que pode enviar a sua proposta ou sugestão para autarquias2020@mat.gov.ao

AUTARQUIAS LOCAIS – CONSTRUINDO A AUTONOMIA LOCAL.

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22 Jun
Por: mat 0 0

Vice – Presidente trabalha no MAT

O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, efectuou na manhã desta Quinta-feira, 21 de Junho de 2018,uma visita de trabalho ao Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, para se inteirar de questões específicas da acção deste Departamento Ministerial, Auxiliar do Titular do Poder Executivo.
A visita, que se insere no âmbito dos trabalhos de acompanhamento que Bornito de Sousa efectua a alguns Ministérios, teve como ponto mais alto uma Reunião Extraordinária do Conselho de Direcção, onde foi apresentado, pelo Ministro Adão de Almeida, o ponto de situação das principais tarefas estatutariamente incumbidas ao MAT.

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20 Jun
Por: mat 0 0

Auscutação sobre o pacote Legislativo Autárquico

Autarquias Locais

O Governo de Angola continua a implementar o Processo de Auscultação Pública sobre o Pacote Legislativo Autárquico.

Para esta semana, o dia 21 de Junho de 2018, está reservado à Auscultação nos Municípios de Cacongo, Província de Cabinda , com a presença do Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado; no Município de Cuchi, Província do Cuando Cubango,com a presença da Secretária de Estado para a Administração do Território, e no Município de Negage, Província do Uíge, com a presença do Secretário de Estado para a Reforma do Estado.

Já na sexta-feira, 22 de Junho de 2018, serão realizados encontros de Auscultação mais alargados nas capitais das três Províncias mencionadas.

 

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