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mat 6 Agosto, 2018

1ª edição da Conferência Internacional sobre as Autarquias Locais

A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto realiza, em parceria com o Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado (MAT), nos dias 07 e 08 de Agosto, a 1ª edição da Conferência Internacional sobre as Autarquias Locais, no auditório do Palácio da Justiça, em Luanda.
O evento vai decorrer em dois dias, reunindo uma plêiade de especialistas nacionais e estrangeiros versados em matérias ligadas às autarquias e ao desenvolvimento local, além de um conjunto de personalidades cuja acção tenha particular incidência nos processos de Descentralização e Desconcentração Administrativa em curso.

A Conferência vai discorrer por 4 painéis, nomeadamente, sobre “O Desenvolvimento e Planeamento nas Autarquias Locais”, as “Experiências Internacionais no Processo de Descentralização”, o Modelo a aplicar para as Autarquias Locais em Angola”, bem como sobre o “Financiamento, Atribuições e Eleições nas Autarquias Locais”.

Entre os temas a abordar, incluem-se “o Plano de Desenvolvimento Nacional e as Autarquias Locais”, os “Planos Directores Municipais e as Autarquias Locais”, os “Desafios na Organização e Funcionamento das Autarquias Locais e Extensão Territorial”, a “Autonomia Local e Tutela Administrativa”, a “Dinâmica da Descentralização e Critérios de Selecção dos Municípios”, a “Descentralização Financeira e Finanças Locais nas Autarquias Locais”, “Atribuições, Competências e Relacionamento entre a Administração Central e Administração Autárquica”, bem como o “Modelo de Participação dos Cidadãos nas Eleições Autárquicas”.

O programa prevê discussões em torno dos processos de Descentralização de Cabo Verde, Moçambique e Portugal, tendo sido, para o efeito, convidados especialistas oriundos destes mesmos países.

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