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mat 14 Julho, 2018

Autarquias Locais

AUSCULTAÇÃO PROSSEGUE

O processo de auscultação pública às Propostas de Leis do Pacote Legislativo Autárquico prossegue nesta segunda-feira, 16 de Julho de 2018, na Província da Lunda Sul, onde o Executivo angolano vai mais uma vez ouvir e receber contribuições da população, por forma a melhorar as actuais Propostas que posteriormente serão remetidas à Assembleia Nacional, depois de apreciadas em Conselho de Ministros.

Na sequência, outros encontros com o mesmo objectivo estão já agendados para a próxima terça e quarta-feira, 17 de Julho de 2018, na Província de Luanda, e decorrem, também, das recomendações da Reunião do Conselho da República, realizada a 22 de Março de 2018.

É assim que no dia 17, terça-feira, às 09h00, no Centro de Imprensa Aníbal de Melo, realiza-se um encontro de Auscultação aos operadores do sector da Comunicação Social, numa realização conjunta com o Ministério da Comunicação Social.

Às 14h00, do mesmo dia, Adão de Almeida e a sua equipa deslocam-se ao Laboratório de Engenharia de Angola, onde ouvirão os argumentos de razão dos operadores e Especialistas do Sector da Construção,para deles,  acolher contribuições sobre a transferência de atribuições e competências para as futuras autarquias locais.

Ainda para terça-feira, às 15h00, serão auscultados os operadores e Especialistas do Sector da Educação em encontro que acontece no auditório da Direcção Provincial de Educação de Luanda.

Para quarta-feira, 18 de Julho, está agendada a Auscultação aos munícipes de Viana, Cacuaco e Icolo e Bengo, todos eles na Província de Luanda.

A Auscultação às Propostas do Pacote Legislativo Autárquico teve o seu início a 01 de Junho e termina a 31 de Julho próximo. Todo o cidadão pode enviar as suas contribuições para o correeio electronico autarquias2020@mat.gov.ao

Para mais informações ligue 932731273

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