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30 Jul
Por: mat 2 1

MAT REALIZA SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO SOBRE AS COMISSÕES DE MORADORES

Nos termos da Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento das Comissões de Moradores, o Ministério da Administração do Território realiza, nesta Sexta-feira, 31 de Julho de 2020, às 08h30, no Hotel Trópico, em Luanda, o Seminário sobre a Revitalização das Comissões de Moradores.

O encontro visa, entre outros objectivos, esclarecer os responsáveis dos Órgãos da Administração Local do Estado sobre o Regime Jurídico das Comissões de Moradores, Estimular a democracia participativa e a cultura de participação dos cidadãos na resolução dos problemas da comunidade.

Subdividido em vários tópicos, o Seminário, que abordará vários eixos do Plano Estratégico de Revitalização das Comissões de Moradores, será realizado em parceria com o Programa das Nações para o Desenvolvimento (PNUD) e abordará temas como o Funcionamento das Comissões e dos Conselhos de Moradores, os seus respectivos níveis de implantação territorial, bem como os actos a serem praticados pelas Comissões de Moradores.

O Ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, preside à sessão de abertura que contará, também, com a presença da Governadora Provincial de Luanda, Joana Lina Baptista, e do representante do PNUD, em Angola, Edo Stork.

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