Ministério da Administração do Território

Decorre, desde segunda-feira, 22 de Setembro, em simultâneo, nas províncias de Luanda, Huíla, Benguela e Huambo, uma formação sobre Orçamento Participativo (OP), dirigidos aos técnicos das administrações municipais, membros dos Conselhos de Auscultação e Concertação (CAC), membros dos Conselhos de Concertação Municipal (CCM), dos CTGOM, bem como representantes da sociedade civil, promovido pelo MAT, em parceria com a ENAPP.

Financiando pelo projecto Njila, o acto de abertura da formação, que se realizará até ao dia 26 de Setembro, decorreu em Luanda, sob a presidência do Coordenador Geral do Njila, Santinho Figueira, que esteve ladeado pelo Administrador da ENAPP, para Área de Investigação e Extensão, Herinelto Casimiro.

A formação, visa entre outros objectivos, dotar os participantes de conhecimentos teóricos e práticos sobre o Orçamento Participativo, suas fases, funcionalidades e tipologias, visando fortalecer a gestão democrática e a participação cidadã.

Temas como “Planeamento participativo - Mapeamento de Actores e Territórios - Metodologias de escuta e diagnóstico - Elaboração de propostas comunitárias”; “Conceito Histórico do OP - Princípios da Democracia Participativa - Justificativa e Relevância do OP em Angola”, entre outros, fazem parte dos conteúdos a serem ministrados durante a formação.

O Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, trabalhou esta terça-feira, 23 de Setembro, nos municípios de Chicungo, Quipungo e da Matala, no âmbito da visita de três dias que efectua na província da Huíla.

No Município de Chicungo, criado ao abrigo da nova Divisão Político-Adminsitrativa, o Ministro avaliou as condições de funcionamento dos serviços municipais, os trabalhos centraram-se na realização de uma reunião e foi informado sobre as prioridades definidas pela Administração Municipal para o desenvolvimento do Município.

Na ocasião, a Administradora Municipal de Chicungo, Ilda Chileia, apresentou um memorando que descreve a situação social, económica e política do município realçando os principais desafios locais, com destaque para as vias, escolas e postos de saúde, as telecomunicações, energia e água e os meios de apoio à produção.

A responsável informou ainda que o município dispõe de potencialidades para se tornar no celeiro agrícola da Huíla e um grande potencial para os investidores do sector mineiro, com realce para as rochas ornamentais.

Ilda Chileia disse, igualmente, que a visita do Ministro do MAT representa, para as populações, o renovar de esperanças para o seu bem-estar, por se tratar da primeira visita de alto nível que o município recebe, depois da sua elevação à categoria de Município.
Ao tomar a palavra, o Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, manifestou-se satisfeito com as potencialidades socio-económicas do município, recomendando o envolvimento directo das populações na melhoria das suas condições de vida.

O Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 22 de Setembro, com os membros do Governo Provincial da Huíla e os administradores municipais, no quadro da visita de três dias que efectua na região.

Durante a reunião, o Ministro e a sua delegação foram informados sobre a situação política, social e económica da província, de seguida seguiu- se as intervenções dos Administradores Municipais, que apresentaram o ponto de situação do plano de implementação da nova Divisão Político-Administrativa, o grau de execução do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios e sobre o processo de desconcentração e transferência de competências para os órgãos da administração local do Estado.

Em reposta, o Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, encorajou o Governo Provincial da Huíla a continuar a desenvolver programas e projectos com impacto sócio-económico na vida dos cidadãos, considerando a província de “inspiradora”, tendo em conta os resultados alcançados até ao momento.

Aos Administradores Municipais estimulou-os a desenvolverem estratégia consentâneas, para a concretização exitosa do Plano de Implementação da nova Divisão Político-Administrativa, que, entre outros objectivos, visa aproximar os serviços aos cidadãos.

O Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, concedeu, nesta quinta-feira, 4 de Setembro, no MAT, audiência ao Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Angola na República da Sérvia, Eduardo Octávio.

Durante a audiência foram abordados vários assuntos com realce para a cooperação entre Angola e a República Sérvia, no domínio da Administração Local, nomeadamente, avaliação do grau de implementação do Acordo de Geminação entre a Província Autónoma de Vojvodina e a Província do Bengo, assinado no dia 2 de Setembro de 2024, na Cidade de Caxito.

Por outro lado, foi abordada a existência de um projecto de Acordo de Geminação envolvendo a Província do Cuanza Sul e a outra província congénere da Sérvia, que se encontra ainda em fase de negociação.

O encontro abordou, ainda, a necessidade de o Ministério da Administração do Território de Angola trabalhar em estreita cooperação com as autoridades sérvias, no sentido de dinamizar a elaboração do Plano de Acção para a materialização do Acordo de Geminação já existente.

O Ministro da Administração do Território informou, igualmente, que Angola está aberta para cooperar, a nível central, na implementação de um Protocolo de Cooperação no domínio institucional, reforçando, assim, os laços bilaterais e promovendo uma colaboração mais abrangente entre os dois países.

Por outro lado, perspectiva-se futuras iniciativas de cooperação, que poderão abranger áreas como o desenvolvimento urbano, capacitação técnica, modernização administrativa e outras de interesse mútuo.

Durante a audiência, foram também partilhadas experiências relevantes na área do ordenamento do território e da gestão administrativa, sublinhando a importância do intercâmbio técnico e institucional entre os dois países.

O Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, reuniu-se, no início da noite desta segunda-feira, 1 de Setembro, com os Administradores Municipais de Cabinda, à margem da visita de trabalho de dois dias do Presidente da República.

Na ocasião, o Ministro Dionísio da Fonseca foi informado sobre o grau de implementação da nova Divisão Político-Administrativa, bem como das medidas em curso para prevenção e repressão da imigração ilegal na província.

Cabinda passou de quatro para dez municípios, com o surgimento dos municípios do Necuto, Massabi, Tando Nzize, Ngoio, Miconje e Liambo, fruto da reorganização dos territórios de Cabinda, Cacongo, Buco Zau e Belize.

Participaram da reunião, a Secretária de Estado para Administração do Território, Teresa Quivienguele, o Vice-Governador para o Sector Político e Social, Miguel de Oliveira e quadros do MAT.