Serviços Executivos Centrais

A Direcção Nacional da Administração Local do Estado é o serviço que tem sob sua responsabilidade a execução das medidas e tarefas relacionadas com a organização e funcionamento dos órgãos e serviços da Administração Local do Estado.

A Direcção Nacional do Poder Local é o serviço que tem a responsabilidade de execução das medidas e tarefas relacionadas com a preparação e organização das Autarquias Locais e organização das demais formas do Poder Local.

Direcção Nacional do Poder Local

Director - Vadim João - Licenciado em Direito

A Direcção Nacional de Organização do Território é o serviço que tem a responsabilidade de executar as medidas e tarefas nos domínios da organização do território, da divisão político-administrativa, da toponímia e dos nomes locais.

Direcção Nacional de Organização do Território -DNOT

Director - Correia Caetano - Doutorado em Urbanismo

A Direcção Nacional do Registo Eleitoral Oficioso, é o serviço que tem a responsabilidade da preparação das medidas e tarefas relacionadas com a planificação, organização e coordenação dos processos do Registo Eleitoral Oficioso.

Direcção Nacional do Registo Eleitoral Oficioso

Director - Fernando da Paixão André Manuel - Licenciado em Direito

A Direcção Nacional da Reforma do Estado é o serviço que tem a responsabilidade de assegurar a preparação, coordenação e execução das medidas e tarefas relacionadas com a Reforma do Estado.

Direcção Nacional da Reforma do Estado

Director - Pedro Fiete - Mestre em Direito

Serviços de Apoio Técnico

A Secretária Geral (SG) é o serviço que se ocupa da generalidade das questões administrativas comuns a todos os serviços do Ministério, bem como da gestão do orçamento, património, do arquivo, da administração, das finanças, da contabilidade, da auditoria interna, dos transportes, das relações públicas, e do protocolo, aprovisionamento, limpeza e manutenção, segurança das instalações, das pessoas e do património afectos ao Ministério.

Secretaria Geral

Secretário Geral - António Lemos

O Gabinete de Recursos Humanos (GRH) é o serviço responsável pela concepção e execução das políticas de gestão dos quadros do Ministério, nomeadamente nos domínios do desenvolvimento pessoal e de carreiras, recrutamento, selecção, enquadramento, mobilidades formação, superação técnico-profissional, bem como os serviços de apoio social aos funcionários do Ministério.

Gabinete de Recursos Humanos – GRH

Directora - Felisbela Belém Alves de Ceita Rosário - Licenciada em Direito

O Gabinete de Inspecção é o serviço que acompanha, fiscaliza, monitora e avalia a aplicação dos planos e programas aprovados para o sector, bem como o cumprimento dos princípios e normas de organização, funcionamento e actividades dos serviços do respectivo departamento ministerial.

Gabinete de Inspeção

Director - Belisário dos Santos -Mestre em Ciências de Governação e Gestão em Desenvolvimento.

O Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística é o serviço de assessoria geral, técnica e institucional de natureza interdisciplinar, responsável pela preparação de medidas e linhas estratégicas globais do sector, bem como pela programação e elaboração de estudos e projectos, análise regular sobre a execução geral dos programas, avaliação de resultados, orientação e coordenação da actividade de estatística do Ministério e dos Órgãos da Administração Local do Estado e Autárquica.

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística – GEPE

Directora - Celeste Cassoma - Especializada em Gestão Estratégica e Estatística de Protecção Social

O Gabinete Jurídico é o serviço de apoio técnico ao qual cabe superintender e realizar toda a actividade jurídica de assessoria, fiscalização e de estudos de matéria técnico-jurídica.

Gabinete Jurídico

Director - Mauro Alexandre Quitumbo - Mestre em Ciência Política

O Gabinete de Intercâmbio é o serviço encarregue de apoiar a realização das tarefas nos domínios das relações internacionais e da cooperação entre o Ministério e os Órgãos da Administração Central e Local do Estado, Instituições homólogas de outros países, Organizações Internacionais, ONG´s e outras organizações e Instituições da Sociedade Civil.

Gabinete de Intercâmbio

Director - Valter José Ferreira de Sá

O Gabinete Tecnologias de Informação (GTI) é o serviço de apoio técnico responsável pelo desenvolvimento das tecnologias e manutenção dos sistemas de informação com vista a dar suporte às actividades de modernização e inovação do departamento ministerial e seus serviços.

Gabinete de Tecnologias de Informação

Director GTI - Brito Teixeira - Licenciado em Engenharia

O Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa é o serviço que tem a responsabilidade de elaboração, implementação, coordenação e monitorização das políticas de comunicação institucional e imprensa, monitorizar e coordenar as acções de celebração dos eventos e efemérides nacionais e outras celebrações relevantes, bem como as acções e/ou eventos estabelecidos nos termos da legislação em vigor.

Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa

Euclides Gonçalo Tandala Francisco - Licenciado em Jornalismo

Serviços de Apoio Instrumental

Integrado nos Serviços de Apoio Instrumental, o Gabinete do Ministro visa o apoio directo e pessoal ao Ministro no desempenho das suas funções.

Gabinete do Ministro

Director - Edson Kipuco Carlos Afonso - Licenciado em Direito

Integrado nos Serviços de Apoio Instrumental, o Gabinete do Secretário de Estado visa o apoio directo e pessoal ao Secretário de Estado no desempenho das suas funções.

Gabinete do Secretário de Estado Para Reforma do Estado

Directora - Ema Gabriela Sardinha - Mestre em Recursos Humanos

Integrado nos Serviços de Apoio Instrumental, o Gabinete da Secretária de Estado visa o apoio directo e pessoal à Secretária de Estado no desempenho das suas funções.

Gabinete do Secretário de Estado Para Administração Local

Director - António Lopes Faria - Licenciado em Engenharia