Serviços Executivos Centrais

A Direcção Nacional da Administração Local do Estado é o serviço que tem sob sua responsabilidade a execução das medidas e tarefas relacionadas com a organização e funcionamento dos órgãos e serviços da Administração Local do Estado.

A Direcção Nacional do Poder Local é o serviço que tem a responsabilidade de execução das medidas e tarefas relacionadas com a preparação e organização das Autarquias Locais e organização das demais formas do Poder Local.

Direcção Nacional do Poder Local

Director - Vadim João - Licenciado em Direito

A Direcção Nacional de Organização do Território é o serviço que tem a responsabilidade de executar as medidas e tarefas nos domínios da organização do território, da divisão político-administrativa, da toponímia e dos nomes locais.

Direcção Nacional de Organização do Território -DNOT

Director - Correia Caetano - Doutorado em Urbanismo

A Direcção Nacional do Registo Eleitoral Oficioso, é o serviço que tem a responsabilidade da preparação das medidas e tarefas relacionadas com a planificação, organização e coordenação dos processos do Registo Eleitoral Oficioso.

Direcção Nacional do Registo Eleitoral Oficioso

Director - Fernando da Paixão André Manuel - Licenciado em Direito

A Direcção Nacional da Reforma do Estado é o serviço que tem a responsabilidade de assegurar a preparação, coordenação e execução das medidas e tarefas relacionadas com a Reforma do Estado.

Serviços de Apoio Técnicos

A Secretaria Geral é o serviço que se ocupa da generalidade das questões administrativas comuns a todos os serviços do Ministério, bem como da gestão do orçamento, património, do arquivo, da administração, das finanças, da contabilidade, da auditoria interna, dos transportes, das relações públicas, e do protocolo, aprovisionamento, limpeza e manutenção, segurança das instalações, das pessoas e do património afectos ao Ministério.

Secretaria Geral

Secretária Geral - Yolanda Almeida Lussasso

O Gabinete de Recursos Humanos (GRH) é o serviço responsável pela concepção e execução das políticas de gestão dos quadros do Ministério, nomeadamente nos domínios do desenvolvimento pessoal e de carreiras, recrutamento, selecção, enquadramento, mobilidades formação, superação técnico-profissional, bem como os serviços de apoio social aos funcionários do Ministério.

Gabinete de Recursos Humanos – GRH

Directora - Felisbela Belém Alves de Ceita Rosário - Licenciada em Direito

O Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística é o serviço de assessoria geral, técnica e institucional de natureza interdisciplinar, responsável pela preparação de medidas e linhas estratégicas globais do sector, bem como pela programação e elaboração de estudos e projectos, análise regular sobre a execução geral dos programas, avaliação de resultados, orientação e coordenação da actividade de estatística do Ministério e dos Órgãos da Administração Local do Estado e Autárquica.

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística – GEPE

Directora - Celeste Cassoma - Especializada em Gestão Estratégica e Estatística de Protecção Social

O Gabinete Jurídico é o serviço de apoio técnico ao qual cabe superintender e realizar toda a actividade jurídica de assessoria, fiscalização e de estudos de matéria técnico-jurídica, bem como  apoiar a realização das tarefas nos domínios das relações internacionais e da cooperação entre o Ministério e os Órgãos da Administração Central e Local do Estado, Instituições homólogas de outros países, Organizações Internacionais, ONG´s e outras organizações e Instituições da Sociedade Civil.

Gabinete Jurídico e Intercâmbio

Director - Mauro Alexandre Quitumbo - Mestre em Ciência Política

Serviços de Apoio Instrumental

Integrado nos Serviços de Apoio Instrumental, o Gabinete do Ministro visa o apoio directo e pessoal ao Ministro no desempenho das suas funções.

Gabinete do Ministro

Director - José Cesaltino Victoriano Manuel - Licenciado em Direito

Integrado nos Serviços de Apoio Instrumental, o Gabinete do Secretário de Estado visa o apoio directo e pessoal ao Secretário de Estado no desempenho das suas funções.

Gabinete do Secretário de Estado para as Autarquias Locais

Directora - Alcione Maria Mendes Miguel - Licenciada em Direito.

Integrado nos Serviços de Apoio Instrumental, o Gabinete da Secretária de Estado visa o apoio directo e pessoal à Secretária de Estado no desempenho das suas funções.

Gabinete do Secretário de Estado para Administração do Território

Director - António Lopes Faria - Licenciado em Engenharia