Ministro da Administração do Território

Ministro da Administração do Território

Marcy Cláudio Lopes

Marcy Cláudio Lopes

2020 – Ministro da Administração do Território.

2017 – 2020 – Secretário para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares do Presidente da República.

 Qualificações:

 2015 – Mestrado em Direito, Universidade Agostinho Neto, Luanda, Angola;

2013 – Pós-graduação em Justiça Constitucional, Interpretação e Aplicação da Constituição, Universidade de Castilha, Mancha, Madrid, Espanha;

2006 – Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Agostinho Neto.

 Experiência Profissional

2017 – Secretário do Presidente da República para os Assuntos Constitucionais;

2017 – Coordenador Geral do Centro de Processamento e Dados do Tribunal para a recepção das candidaturas às eleições gerais;

2009 – 2017 – Director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional e Assessor do Juiz Conselheiro Presidente do TC;

2015 – Colaborador no Centro de Estudos de Direito Público da Universidade Agostinho Neto;

2013 – Membro da Comissão da Reforma do Estudo do Partido MPLA;

2013 – Membro do Grupo Técnico para as Questões Jurídico-legais do Conselho de Ministros;

2013 – Formador do Instituto Nacional de Estudos Judiciários;

2012 – 2016 Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República;

2011 – Membro do Grupo Técnico para Elaboração e Adequação da Legislação sobre a Segurança Nacional;

2009/2010 – Membro da Comissão Técnica da Comissão Constitucional que aprovou a Constituição da República de Angola, indicado pelo partido MPLA;

2008 – Coordenador Adjunto do Centro de Processamento de Dados do Tribunal Constitucional para a recepção e validação das candidaturas às eleições legislativas de 2008;

2008 – Assessor do Juiz Presidente do Tribunal Constitucional;

2008 –  Consultor contratado pela Comissão Instaladora do Tribunal Constitucional;

2005 – 2008 – Consultor da Comissão Nacional Eleitoral – CNE;

2007 – 2008 – Chefe de Departamento dos Serviços Públicos e Administrativos dos Serviços Integrados de Atendimento ao Cidadão – SIAC;

2005 – 2008 – Membro da Comissão de Revitalização do Programa de Reforma Administrativa do Estado;

2004 – 2008 –Técnico Superior do Gabinete Jurídico do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social (MAPESS).

É Advogado desde 2008.

É, desde 2006, Assistente das Cadeiras de Direito Constitucional I e II, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

Outras referencias

Possui diversas obras publicadas colectivas e individuais  na área do Direito Público e Direito Constitucional.

 

Informação actualizada a 27 de Maio de 2020.