INFORMAÇÃO PESSOAL
Márcio de Jesus Lopes Daniel.
Data de nascimento: 8 de Outubro de 1985.
Filiação: Sebastião Daniel Neto e Maria da Conceição Luís Matias Lopes Neto.
Estado civil: Casado.
CURRICULUM ACADÉMICO
– Mestre em Direito Administrativo: Contratação Pública pela Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Mestrado orientado para a investigação).
– Visiting Reaserarcher – Spring Semester pela HARVARD LAW SCHOOL – Boston , USA.
– Frequência da Pós-graduação de Especialização em Direito Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
– Licenciatura em Direito pela Universidade Católica de Angola (Jurídico-económica e Jurídico-forense).
– Propedêutico de Filosofia pelo Seminário Médio do Espírito Santo – Sumbe – Angola.
CURRICULUM POLÍTICO E ASSOCIATIVO
– Setembro de 2017 – Secretário de Estado da Reforma do Estado do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado.
– Secretário Geral da Associação de Estudantes da Universidade Católica de Angola.
– Coordenador da Comissão da Pastoral Juvenil da Paróquia da Nossa Senhora da Nazaré.
– Membro da Comissão da Pastoral Universitária da Universidade Católica de Angola.
CURRICULUM PROFISSIONAL
– BANCO DE POUPANÇA E CRÉDITO;
Vogal do Conselho Fiscal.
– MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;
Director do Gabinete Jurídico.
Chefe de Departamento de Estudos e Produção Normativo – Gabinete Jurídico.
FACULDADE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE ANGOLA
Director – Adjunto do Centro de Investigação do Direito.
Professor Regente das Unidades Curriculares de: Direito Constitucional, Finanças Públicas, Direito Financeiro e Direito Económico.
COMISSÃO DO MERCADO DE CAPITAIS (CMC):
-Assessor Jurídico do Presidente do Conselho de Administração da CMC.
SÉRVULO E ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS – Lisboa, Portugal;
-Advogado Estagiário.
MINISTÉRIO DO COMÉRCIO;
-Consultor jurídico da Ministra do Comércio
CARLOS FREITAS E ASSOCIADOS – Luanda, Angola;
-Advogado Estagiário.
MEMBRO DO MPLA.
IDIOMAS:
– Português.
– Inglês.
– Espanhol.
ACTIVIDADES E INTERESSES:
– Orador nas Jornadas Jurídico-Económicas de Fiscalidade e Corporate Finance (Eduardo Paz Ferreira & Associados), Luanda 14 de Junho – Tema: Corporate Finance no Contexto do Desenvolvimento do Mercado de Capitais – Prespectiva Jurídica;
– Orador na Conferência Securities Market Development – Securities and Exchange Comission, Washington D.C., USA, Setembro-2013 – Tema: “Remarks on Angolan Capital Markets Development”;
– Orador na Conferência Internacional sobre Prestação de Informação no Mercado de Valores Mobiliários, Banco de Cabo Verde / AGMVM, Praia, Cabo Verde; Tema: “Informação Periódica sobre o Governo Societário: Benefícios, Custos e Necessidade da Prestação de Informação”;
– Colaboração na elaboração no artigo do Dr. Mark Kirkby, Actos Administrativos Sujeitos a Procedimentos Adjudicatórios de Contratação Pública – O Artigo 1.º, N.º3, do Código dos Contratos Públicos, in Revista de Contratos Públicos, n.º 5;
– Secretário-Geral da Associação de Estudantes da Universidade Católica de Angola (2007-2008);
– Melhor Aluno da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola em 2007 e 2008;
– Coordenador da Pastoral Juvenil da Paróquia de Nossa Senhora da Nazaré (2009-2011);
– Equipa de Voluntariado do Colégio Universitário Pio XII – Lisboa, Portugal (2011-2013).
Actualizado aos 26 de Outubro de 2017.
