Márcio de Jesus Lopes Daniel

Márcio de Jesus Lopes Daniel

Secretário de Estado para a Reforma do Estado

INFORMAÇÃO PESSOAL

Márcio de Jesus Lopes Daniel.

Data de nascimento: 8 de Outubro de 1985.

Filiação: Sebastião Daniel Neto e Maria da Conceição Luís Matias Lopes Neto.
Estado civil: Casado.

CURRICULUM ACADÉMICO

– Mestre em Direito Administrativo: Contratação Pública pela Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Mestrado orientado para a investigação).

– Visiting Reaserarcher – Spring Semester pela HARVARD LAW SCHOOL – Boston , USA.

– Frequência da Pós-graduação de Especialização em Direito Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

– Licenciatura em Direito pela Universidade Católica de Angola (Jurídico-económica e Jurídico-forense).

– Propedêutico de Filosofia pelo Seminário Médio do Espírito Santo – Sumbe – Angola.

CURRICULUM POLÍTICO E ASSOCIATIVO

– Setembro de 2017 – Secretário de Estado da Reforma do Estado do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado.

– Secretário Geral da Associação de Estudantes da Universidade Católica de Angola.

– Coordenador da Comissão da Pastoral Juvenil da Paróquia da Nossa Senhora da Nazaré.

– Membro da Comissão da Pastoral Universitária da Universidade Católica de Angola.

CURRICULUM PROFISSIONAL

– BANCO DE POUPANÇA E CRÉDITO;
Vogal do Conselho Fiscal.

– MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;
Director do Gabinete Jurídico.
Chefe de Departamento de Estudos e Produção Normativo – Gabinete Jurídico.

FACULDADE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE ANGOLA

Director – Adjunto do Centro de Investigação do Direito.
Professor Regente das Unidades Curriculares de: Direito Constitucional, Finanças Públicas, Direito Financeiro e Direito Económico.

COMISSÃO DO MERCADO DE CAPITAIS (CMC):

-Assessor Jurídico do Presidente do Conselho de Administração da CMC.

SÉRVULO E ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS – Lisboa, Portugal;

-Advogado Estagiário.

MINISTÉRIO DO COMÉRCIO;

-Consultor jurídico da Ministra do Comércio

CARLOS FREITAS E ASSOCIADOS – Luanda, Angola;

-Advogado Estagiário.

MEMBRO DO MPLA.

IDIOMAS:

– Português.
– Inglês.
– Espanhol.

ACTIVIDADES E INTERESSES:

– Orador nas Jornadas Jurídico-Económicas de Fiscalidade e Corporate Finance (Eduardo Paz Ferreira & Associados), Luanda 14 de Junho – Tema: Corporate Finance no Contexto do Desenvolvimento do Mercado de Capitais – Prespectiva Jurídica;

– Orador na Conferência Securities Market Development – Securities and Exchange Comission, Washington D.C., USA, Setembro-2013 – Tema: “Remarks on Angolan Capital Markets Development”;

– Orador na Conferência Internacional sobre Prestação de Informação no Mercado de Valores Mobiliários, Banco de Cabo Verde / AGMVM, Praia, Cabo Verde; Tema: “Informação Periódica sobre o Governo Societário: Benefícios, Custos e Necessidade da Prestação de Informação”;

– Colaboração na elaboração no artigo do Dr. Mark Kirkby, Actos Administrativos Sujeitos a Procedimentos Adjudicatórios de Contratação Pública – O Artigo 1.º, N.º3, do Código dos Contratos Públicos, in Revista de Contratos Públicos, n.º 5;

– Secretário-Geral da Associação de Estudantes da Universidade Católica de Angola (2007-2008);

– Melhor Aluno da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola em 2007 e 2008;

– Coordenador da Pastoral Juvenil da Paróquia de Nossa Senhora da Nazaré (2009-2011);

– Equipa de Voluntariado do Colégio Universitário Pio XII – Lisboa, Portugal (2011-2013).
Actualizado aos 26 de Outubro de 2017.