09Nov
Por:mat 00

11 DE NOVEMBRO DE 2018

11 DE NOVEMBRO - DIA DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL As comemorações do Dia 11 de Novembro visam os seguintes objectivos: a) Divulgar e realçar a importância do 11 de Novembro, enquanto marco de transcendente importância na união das várias sensibilidades nacionais, com vis...

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29Out
Por:mat 00

TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS

INTERVENÇÃO PROFERIDA POR OCASIÃO DA SESSÃO DE ASSINATURA DOS TERMOS DE TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E OS GOVERNOS PROVINCIAIS Excelências Minhas senhoras e meus senhores No dia 26 de Setembro de 2017, por ocasião da sua investidura par...

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23Out
Por:mat 00

ATRIBUIÇÕES DO MAT

As atribuições do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado são as seguintes, de acordo com o seu Estatuto Orgânico, que é o Decreto Presidencial 55/18, de 20 de Fevereiro:   1- Assegurar a execução das decisões do Chefe do Executivo sobre as ...

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