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12 Mai
Por: mat 0 1

COMISSÃO INTERMINISTERIAL ANALISA RESGATE DE VALORES MORAIS E CÍVICOS

O Programa Nacional de Resgate de Valores Morais e Cívicos foi apresentado ontem, 11 de Maio de 2020, em Luanda, na primeira reunião da Comissão Interministerial criada para o efeito, coordenada pelo Ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, que orientou o encontro.

A reunião, que decorreu no Salão Nobre do Governo Provincial de Luanda, analisou, igualmente, o Plano de Tarefas a executar pelos diferentes sectores, no quadro da execução do Programa Nacional de Resgate de Valores Morais e Cívicos. Os membros apreciaram, também, a proposta de indicação de representantes de ONG, instituições religiosas, privadas e centrais sindicais à Comissão Interministerial para promover o Programa Nacional de Resgate de Valores Morais e Cívicos.

O Programa Nacional de Resgate de Valores Morais e Cívicos é o novo rosto da Operação Resgate e visa a simplificação e modernização dos procedimentos administrativos e a organização dos serviços públicos, para uma prestação mais eficiente e eficaz de serviços ao cidadão.

A Comissão apreciou, também, a proposta de regulamento dos Conselhos de Segurança Comunitária, a proposta de Lei de Transgressões Administrativas e a reforma do Sistema de Gestão dos Mercados Municipais. A reunião contou com a presença dos Ministros do Interior, Defesa, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Finanças, Ordenamento do Território e Habitação, Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Economia e Planeamento, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia e Inovação.

Institucionalizado pelo Despacho Presidencial nº 41/20, de 10 de Março, a Comissão Interministerial integra vários sectores do Executivo e tem a incumbência de criar as condições para a implementação do Programa Nacional de Resgate de Valores Morais e Cívicos que, por sua vez, foi criado por força do Despacho Presidencial nº 222/19, de 9 de Dezembro.

Compõem a Comissão Interministerial para o Programa Nacional de Resgate dos Valores Morais e Cívicos os ministérios do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Juventude e Desportos, Educação, Cultura, o secretário de Estado para a Reforma do Estado, o assessor Económico e Social do Vice – Presidente da República, representantes de ONG, de instituições religiosas, representantes de instituições privadas e centrais sindicais que realizam acções de carácter social.

 

Com: Jornal de Angola.

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