Entre o rol de atribuições e competências, o MAT está envolvido no desenvolvimento de múltiplas tarefas, entre elas, a organização e realização das Efemérides Nacionais, sendo de destacar os seguintes:

 

 

A luta anti-colonial produziu os seus heróis. Mas serviu de inspiração para
que outros angolanos desencadeassem a Luta Armada de Libertação
Nacional e abrissem caminho para a construção de um País novo, livre da
escravatura, da opressão colonial e onde cada um pudesse exercer
livremente os seus direitos.

É, pois, a liberdade que se celebra a 04 de Fevereiro, data consagrada ao
Início da Luta Armada de Libertação Nacional. Aqui, são, essencialmente,
mas não unicamente, honrados os nossos heróis, aqueles que, pese a
disparidade de meios, ousaram enfrentar o forte poderio militar colonial e
empreender uma marcha imparável até à conquista da Independência
Nacional, a 11 de Novembro de 1975.

Objectivos:

a) Destacar o exemplo dos Heróis do 4 de Fevereiro para as novas
gerações, motivando-as a participar, de forma activa, no processo de
criação de condições para melhoria da vida da população e para que se
atinjam níveis de desenvolvimento que permitam instaurar o bem-estar
de todos e consolidar o Estado Democrático e de Direito;

b) Recordar a importância da data, sensibilizar e mobilizar todas as forças
vivas da Nação para o seu empenhamento activo nas tarefas que visam a
consolidação da paz, a reconciliação nacional e a reconstrução do País, em
todas as suas vertentes;

c) Reverenciar as personalidades ligadas ao 4 de Fevereiro de 1961 e
fortalecer em cada angolano o sentimento patriótico.

A efeméride, que cunhou o fim definitivo de uma guerra fratricida e
invulgarmente atroz, marcou, também, o momento em que os cidadãos
nacionais deixaram de olhar uns para outros como inimigos, posicionados
de lados opostos de uma barricada, predispostos à confrontação bélica
para a resolução de diferendos de ordem essencialmente política. Há 16
anos, porém, que essa realidade alterou-se profundamente, abrindo
caminho para um contexto completamente pacífico, de concórdia, de
afabilidade e de harmonia, onde o discurso musculado e belicista, foi
trocado pela retórica política apresentada nos canais mais adequados para
o efeito.

O ano de 2002 marcou, definitivamente, o início da necessária
estabilidade política, elemento manifestamente fundamental para o
alcance das mais nobres e justas aspirações do povo angolano. Apenas em
sede desta estabilidade é possível executarem-se, hoje, um conjunto de
alterações profundas na gestão da vida nacional com o objectivo de se
catapultar o nosso País para os patamares de desenvolvimento económico
e social que há anos se almeja por cá. Hoje as energias antes gastas em
campos de batalha são utilizadas nas discussões quotidianas sobre a
melhor forma e modelo de gestão do Estado, procurando, cada um a seu
modo, contribuir para o engrandecimento da nossa nação.
Angola, ao celebrar o Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, está, no
fundo, a prestar um honroso tributo aos ilustres filhos que deram a sua
vida para que esse bem indispensável, que é a paz, fosse uma realidade
tangível para o País.

Objectivos:

A resolução 31/07, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, primeiro, e
depois o Decreto Presidencial 156/12, de 29 de Junho, estabelecem que as
comemorações do 4 de Abril –“Dia da Paz e da Reconciliação Nacional,”
visam os seguintes objectivos específicos:

a) Desenvolver acções que incutam nos angolanos os ideais de paz,
fraternidade, solidariedade, justiça social, unidade e reconciliação;

b) Incentivar e promover o espírito de tolerância, o respeito mútuo, da
propriedade, e a reconciliação dos angolanos;

c) Exaltar valores como o amor à pátria e o respeito pelos seus símbolos;

d) Enaltecer a paz definitiva e a reconciliação nacional

O dia 17 de Setembro, data de nascimento do fundador e primeiro
Presidente da República de Angola, Dr. António Agostinho Neto, é
considerado Dia do Herói Nacional, devido ao seu contributo na luta
armada contra o colonialismo português e pela conquista da
Independência Nacional.

O dia, instituído feriado nacional desde 1980 pela então Assembleia do
Povo, um ano após o seu falecimento, em 10 de Setembro de 1979 na
antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, deve-se, também, ao
reconhecimento do seu empenho na libertação de Angola, em particular,
e do continente africano.

Fruto da sua entrega à causa libertadora dos povos, o Zimbabwé e a
Namíbia ascenderam igualmente à independência, assim como contribuiu
para o fim do Apartheid na África do Sul.
Agostinho Neto foi também um esclarecido homem de cultura para quem
as manifestações culturais tinham de ser antes de mais, a expressão viva
das aspirações dos oprimidos, arma para a denúncia dos opressores,
instrumentos para a reconstrução da nova vida.

Nascido em 17 de Setembro de 1922, na localidade de Kaxicane, município
do Icolo e Bengo, Agostinho Neto faleceu em Moscovo, por doença.
Médico e estadista, proclamou a Independência de Angola em 11 de
Novembro de 1975, depois de longos anos de colonização portuguesa.
Com ele, homenageiam-se todos os heróis da luta de libertação e defesa
do território nacional.

A independência, de que usufruímos hoje, resultou do esforço desmedido
de angolanos, eternizados nas referências que a eles se faz nos principais
Símbolos da República. São os nossos heróis, aqueles que, pese a
disparidade dos meios e da brutalidade da acção repressiva colonial,
entregaram-se de corpo e alma em prol de uma causa comum: a
liberdade. A luta, todavia, não cessou com o alcance da Independência.
Com o alcance da paz, a luta continua sem armas na mão. Os angolanos
ontem desavindos trabalham hoje juntos em prol do desenvolvimento,
procurando, cada um a seu nível, realizar os ideais daqueles que se
bateram pela Independência nacional. A união dos angolanos, de todos os
quadrantes, deve ser o signo das celebrações da Independência Nacional.

Objectivos:
As comemorações do Dia 11 de Novembro visam os seguintes objectivos:

a) Divulgar e realçar a importância do 11 de Novembro, enquanto
marco de transcendente importância na união das várias
sensibilidades nacionais, com vista a valorização da Pátria Angola,
assente na vontade da construção de um Estado Democrático de
Direito e União da Nação Angolana;

b) Promover uma reflexão sobre os enormes sacrifícios consentidos
pelo povo, na conquista do bem maior da Nação, a Independência
Nacional;

c) Reverenciar os povos, Partidos e Governos que nos longos e difíceis
anos da luta de libertação, se solidarizaram com a causa nacional e
apoiaram, de forma directa e concreta, o alcance dos objectivos
como o nascimento e consolidação do Estado soberano, livre e
independente.